Termos e Condições de Compra e Venda de Coisas Janotas Lda, com sede na R. da Bandeira 12, 4900-528. Viana do Castelo., doravante denominada simplesmente Coisas Janotas, e, de outro lado, o cliente Coisas Janotas, qualificado no momento da compra dos produtos Coisas Janotas, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Coisas Janotas realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Coisas Janotas (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Coisas Janotas.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Coisas Janotas a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
III. Encomenda: O Cliente concretiza a encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website coisasjanotas.com, adicionando produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.
III.I – A confirmação final da encomenda pelo Cliente só é realizada após o preenchimento das informações necessárias para que a Coisas Janotas possa cumprir com as encomendas e equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos, assim como destes Termos e Condições.
III.II – A Coisas Janotas honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na
falta de disponibilidade do produto a Coisas Janotas compromete-se a informar o Cliente
logo que lhe seja possível.
IV. Política de entrega: Após a confirmação da compra, a Coisas Janotas se compromete a contactar o Cliente para definir o método de entrega, tal como prazos e empresa responsável pela entrega.
IV.I – À encomenda poderão ser acrescidos os custos de portes de envio mediante acordo entre o Cliente e a Coisas Janotas.
IV.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
V. Cancelamento: O Cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido expedida. Se assim for, terá de entrar em contacto com a Coisas Janotas através da página de contactos disponível em coisasjanotas.com a solicitar o cancelamento. Caso a encomenda já tenha sido paga, mas ainda não tenha sido expedida, será devolvido o montante pago.
VI. Devolução: O processo de devolução é tratado caso a caso, pela Coisas Janotas.
VI.I – O Cliente deverá realizar o pedido por escrito através do formulário disponível na página de contactos em coisasjanotas.com até 14 dias após a data de receção da encomenda. As instruções para devolução do valor pago e/ou devolução da mercadoria serão enviadas pela Coisas Janotas.
VI.II – Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja,
no mesmo estado em que chegaram às mãos do Cliente, sem qualquer anomalia ou dano.
VI.III – Após a chegada do produto, a Coisas Janotas verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
VI.IV – Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso
não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de
titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
VII. Pagamentos: Na página www.coisasjanotas.com, a Coisas Janotas disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento, Lda (NIF: 505237431):
a. Cartão de crédito (Visa, Mastercard) – Para efetuares o pagamento com cartão de crédito (Visa ou Mastercard) tens de ter ativo o serviço 3D-Secure. O serviço 3D-Secure garante uma segurança acrescida nos pagamentos online.
b. Referência Multibanco – Para efetuares o pagamento por Referência Multibanco basta dirigires-te a um equipamento, selecionar “Pagamentos e Outros Serviços” > “Pagamento de Serviços” e, de seguida, introduzires a Entidade, Referência e Montante. Podes efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. Aconselhamos que guardes o talão, dado que este serve como comprovativo do pagamento.
c. MB Way – Mais informações em mbway.pt/compras-online.
